Diário oficial · 14/07/2026 VerificadoZona de Baixas Emissões — Dossiê de Consulta Publicação da questão do referendo, do total verificado de 12 600 assinaturas e do dossiê completo de evidência.
Conselho Metropolitano de Northshore · GAZ-2026-142
Submissão pública · 2/06/2026 VerificadoContribuição da Aliança sobre o Quadro de Densidade A Aliança apoia o aumento de densidade condicionado à adoção do anexo de estabilização de rendas no mesmo instrumento.
Aliança da Habitação de Northshore · NHA-SUB-2026-11
Conjunto de dados público · 30/05/2026 Em análiseRegisto Regional de Contratação Pública — Índice de Contratos Índice de 212 contratos acima do limiar de divulgação reduzido, com datas de adjudicação e identificadores de fornecedor.
Conselho Metropolitano de Northshore · PROC-IDX-2026
Acta do conselho · 28/04/2026 Em análiseComissão de Educação — Registo de Atraso na Manutenção Registo de 24 escolas com obras estruturais e de segurança pendentes.
Conselho Metropolitano de Northshore · EDU-BL-2026
Relatório de auditoria · 18/03/2026 VerificadoAuditoria ao Processo de Contratação da Linha 4 Três das onze avaliações de propostas careciam de justificação de pontuação documentada. Não foi identificada qualquer evidência de adjudicação preferencial.
Gabinete do Auditor Regional · AUD-2026-04
Acta do conselho · 16/03/2026 VerificadoAta do Conselho — Sessão de 12 de Março de 2026 Registo da apresentação do AUD-2026-04 e do encaminhamento do quadro de densidade para comissão.
Conselho Metropolitano de Northshore · MIN-2026-03-12
Documento orçamental · 22/01/2026 VerificadoOrçamento Regional 2026 — Texto Adotado com Alterações Despesa regional total de 3,84 mil milhões, incluindo uma dotação participativa reservada de 4,2M para o Distrito do Porto.
Conselho Metropolitano de Northshore · RB-2026-ADOPTED
Diário oficial · 2/10/2025 VerificadoPlano de Preparação para Cheias na Ribeira 2025 Calendário trimestral de limpeza para todas as sarjetas de drenagem da ribeira e o protocolo de ativação de voluntários.
Conselho Metropolitano de Northshore · GAZ-2025-231
Estatuto · 12/09/2019 VerificadoAcordo de Partilha de Receitas dos Painéis Solares Termos para a operação cooperativa de painéis solares em nove edifícios públicos ao longo de vinte anos.
Conselho Metropolitano de Northshore · CON-2019-114
Estatuto · 14/05/2015 VerificadoEstatuto de Participação Juvenil Estabelece o direito de consulta do Fórum da Juventude em matérias de transportes, educação e clima.
Conselho Metropolitano de Northshore · ORD-2015-06
Estatuto · 8/11/2013 VerificadoPortaria dos Distritos Participativos, Anexo B Critérios de reconhecimento, prazos de aviso e condições de acessibilidade para as assembleias de distrito.
Conselho Metropolitano de Northshore · ORD-2013-19-B